130ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
10/06/2024
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Acompanhe o resumo da 130ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 10/06/2024
Sessão: 130ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 10 de Junho de 2024
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 065 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer da Gestão Municipal que sejam colocadas lixeiras de ferro elevadas em pontos necessários e locais estrategicos na sede do municipio., Requerimento nº 066 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Requer da Gestão Municipal que seja feita estrada abaulada iniciando na CE 266 até a passagem molhada da comunidade Varzea Grande, interligando o trecho que já está sendo abaulado., Requerimento nº 067 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Requer da Gestão Municipal que seja feita estrada abaulada na CE 269 que liga Jaguaribara a CE 371, partindo da comunidade Cacimba da Pedra percorrendo as comunidades Santa Luzia, Lagoa da Porta , Boa Paz chegando a entrada da Fazenda Favela., Requerimento nº 068 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Requer da Gestão municipal uma que seja feito uma passagem de nivel com aterro na represa do açude Cipoada., Indicação nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Indica ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizado espaço apropriado para descanso destinado ao uso dos motoristas de transporte escolar, que atuam na Escola Padre José Augusto Régis, situado na localidade Pedra e Cal nesta municipalidade., Parecer nº 079 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Trata-se de análise técnica acerca da Indicação nº 008/2024, que seja disponibilizado espaço apropriado para descanso destinado ao uso dos motoristas de transporte escolar, que atuam na Escola Padre José Augusto Régis, situado na localidade Pedra e Cal nesta municipalidade., Parecer nº 080 de 2024, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Trata-se de análise técnica acerca da Indicação nº 008/2024, que seja disponibilizado espaço apropriado para descanso destinado ao uso dos motoristas de transporte escolar, que atuam na Escola Padre José Augusto Régis, situado na localidade Pedra e Cal nesta municipalidade., Projeto de Resolução nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao Ilustríssimo SENHOR FRANCISCO DE SOUSA MAIA NETO., Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 081 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que “TRATA-SE DE ANÁLISE TÉCNICA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2024 SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 082 de 2024, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que “TRATA-SE DE ANÁLISE TÉCNICA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2024 SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 069 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do chefe do poder executivo de Jaguaretama, com a urgência que a situação exige, que adote medidas de caráter inadiáveis, sob pena de responsabilidade, para corrigir situação comprovadamente agressiva ao meio ambiente, que está causando insalubridade e incomodidade a diversas famílias residentes, principalmente no entorno dos bairros Nossa Senhora da Conceição, Jaime Costa e Padre Sebastião Marleno situação que agride dispositivos das legislações Municipal, Estadual e Federal., Requerimento nº 070 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer da Gestão Municipal, juntamente com a Secretaria de Assistencia Social, que seja realizado programação promovendo o Dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 065 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer da Gestão Municipal que sejam colocadas lixeiras de ferro elevadas em pontos necessários e locais estrategicos na sede do municipio. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 066 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Requer da Gestão Municipal que seja feita estrada abaulada iniciando na CE 266 até a passagem molhada da comunidade Varzea Grande, interligando o trecho que já está sendo abaulado. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 067 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Requer da Gestão Municipal que seja feita estrada abaulada na CE 269 que liga Jaguaribara a CE 371, partindo da comunidade Cacimba da Pedra percorrendo as comunidades Santa Luzia, Lagoa da Porta , Boa Paz chegando a entrada da Fazenda Favela. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 068 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Requer da Gestão municipal uma que seja feito uma passagem de nivel com aterro na represa do açude Cipoada. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 069 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do chefe do poder executivo de Jaguaretama, com a urgência que a situação exige, que adote medidas de caráter inadiáveis, sob pena de responsabilidade, para corrigir situação comprovadamente agressiva ao meio ambiente, que está causando insalubridade e incomodidade a diversas famílias residentes, principalmente no entorno dos bairros Nossa Senhora da Conceição, Jaime Costa e Padre Sebastião Marleno situação que agride dispositivos das legislações Municipal, Estadual e Federal. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Indica ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizado espaço apropriado para descanso destinado ao uso dos motoristas de transporte escolar, que atuam na Escola Padre José Augusto Régis, situado na localidade Pedra e Cal nesta municipalidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição